Estabelecer critérios complementares às normas federais para a concessão de diárias e passagens aos servidores docentes e técnico - administrativos vinculados ao Curso de Artes Visuais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Regulamentar o afastamento docente para Qualificação Stricto Sensu, Estágio Pós-Doutoral e Licença-Capacitação no âmbito da Área de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia.